Desoneração do PIS/COFINS na Passagem de Ônibus Não será repassada para usuários

Desoneração do PIS/COFINS, pelo menos por enquanto, não vai provocar redução da passagem de ônibus no Grande Recife

Foto: Hélia Scheppa

Oficialmente ninguém falava nada. Nem os empresários de ônibus da Região Metropolitana do Recife, operadores de um setor que gera R$ 60 milhões por mês, nem o governo de Pernambuco. Mas na manhã desta sexta-feira (7/6)  o governador Eduardo Campos confirmou o que o empresariado, extraoficialmente, torcia: a desoneração do PIS/COFINS que incide sobre as tarifas de transporte coletivo urbano em todo o País, determinada pelo governo federal a partir deste mês, não vai provocar a redução das passagens de ônibus da Região Metropolitana do Recife. “Desde que assumi o governo do Estado determinei que as passagens seriam reajustadas apenas pelo IPCA, uma única vez ao ano. Nada mais, nada menos. Então essa determinação vale mesmo com a desoneração do governo federal. Somente em janeiro, quando formos rever a tarifa, é que iremos considerar essa isenção. Não faremos antes”, afirmou o governador durante a inauguração da primeira etapa do novo Terminal Integrado do Barro, que faz parte do SEI.

Na época em que a desoneração foi anunciada, o governo do Estado silenciou. Mas nos bastidores do setor se configurava uma nova queda de braço porque os empresários entendem que, se fossem obrigados a repassar a isenção para a passagem, o governo deveria, então, sentar e rever toda a tarifa, especialmente agora, quando se aproxima o dissídio dos rodoviários e um reajuste salarial é certo. O dissídio da categoria é em julho e os boatos de greve de ônibus já começaram.

Afinal, foi o próprio governo Eduardo Campos que, desde a primeira gestão, estipulou que os aumentos da tarifa do transporte público feito por ônibus aconteceriam uma única vez ao ano – no mês de janeiro – e seguindo o percentual do IPCA.  Agora, com o ganho de 3,65% – percentual do PIS/COFINS que incide sobre a folha de pagamento -, o setor empresarial quer valer a mesma regra criada e seguida à risca pelo governo pernambucano. E pelo jeito a estratégia está dando certo, já que o governo não se pronunciou na época da desoneração e, nesta sexta, questionado pela imprensa, Eduardo Campos confirmou que só discute reajuste ou redução de tarifa em janeiro.

Há, ainda, quem faça a leitura política do processo: Eduardo Campos não quis forçar os empresários de ônibus a repassar a desoneração para o preço da passagem porque não quis popularizar a popular iniciativa da presidente Dilma Rousseff, já que ensaia uma candidatura à Presidência da República no próximo ano.

fonte: NE10